DEMOCRACIA, DIREITOS HUMANOS E RELAÇÕES INTERNACIONAIS”

TEMA:

“NORBERTO BOBBIO:DEMOCRACIA, DIREITOS HUMANOS E RELAÇÕES INTERNACIONAIS”

9 a 12 de novembro de 2009

UFPB – João Pessoa – Paraíba - Brasil


Desde 2002, a UFPB vem realizando periodicamente seminários internacionais de direitos humanos, em parceria com o Departimento de Teoria e História do Direito da Universidade de Florença.

O I seminário aconteceu em janeiro de 2002, tendo como tema: “As transformações do direito numa sociedade global de risco”. O II seminário foi realizado em setembro de 2003, tendo como tema: “Unilateralismo hegemônico e ordem jurídica internacional”. O III seminário aconteceu em setembro de 2006, abordando o tema: “Direitos Humanos e multiculturalismo: perspectivas para a humanidade”. O IV seminário aconteceu em setembro de 2007, e foi realizado em concomitância com o encontro anual da ANDHEP (Associação de Direitos Humanos: Ensino e Pesquisa) e com o Seminário final do programa ALFA Human Rights facing security patrocinado pela União Européia e coordenado pelo Departamento de Teoria e História do Direito da Universidade de Florença. O tema foi: “Democracia e Educação em direitos humanos numa época de insegurança”.

A maioria das palestras e comunicações apresentadas nesses eventos foram publicadas em livros coletâneas e em CD-ROM.

Após uma pausa de um ano, estamos retomando o evento que reúne estudiosos do Brasil, da América Latina e da Europa e que se tornou uma referência para o mundo acadêmico e os militantes em direitos humanos do Nordeste e de todo o Brasil. Queremos sublinhar sobretudo a participação ativa dos estudantes e dos jovens pesquisadores.

Este ano, o seminário quer comemorar o centenário de nascimento de Norberto Bobbio (1909-2004), e refletir, a partir de sua obra, sobre alguns dos principais temas da filosofia e da teoria política e do direito no mundo contemporâneo. Reflexão que não quer limitar-se a uma exegese do pensamento do filósofo italiano, mas pretende utilizar suas idéias como um ponto de referência para interpretar e pensar o mundo atual e especialmente a América Latina.

A figura intelectual de Norberto Bobbio continua crescendo nos últimos anos na Itália e em diversas regiões do mundo, entre as quais se destaca a América Latina, como pode ser visto pelo sucesso editorial de suas obras. Hoje, Bobbio é o autor acadêmico italiano mais traduzido e comentado na América Latina.

É lido por estudantes universitários que encontram nos seus livros, muitos dos quais frutos de cursos universitários, aquela clareza, profundidade, sistematicidade e elegância de estilo que não encontram nos ambientes universitários dominados pela hegemonia de um jargão acadêmico propositadamente obscuro, hermético, inacessível e autoreferiancial.

Suas obras são amplamente utilizadas pelos professores universitários como bibliografia obrigatória nos seus cursos. O pensamento de Bobbio é objeto de inúmeras monografias, dissertações de mestrado e teses de doutorado e é citado como interlocutor indispensável em vários ensaios e papers em eventos acadêmicos e na Internet por todos aqueles que se ocupam de filosofia política, ciência política e filosofia do direito.

Mas Bobbio é também um ponto de referência para os militantes dos direitos humanos dentro e fora dos campi universitários: o seu livro mais famoso, A era dos direitos, foi reeditado dezenas de vezes e tornou-se um verdadeiro vade-mecum por todos aqueles que querem se aproximar do estudo dos direitos humanos. Não se trata de uma influência episódica e esporádica, mas de uma influência capilar que permite se falar de uma presença de Bobbio na “cultura ibero-americana”, título de um volume publicado em 2006 por Alberto Filippi e Celso Lafer. Como pode ser visto pela extensa bibliografia bobbiana e sobre Bobbio que se encontra no livro, o filosofo italiano é reconhecido como um “mestre” da filosofia política e do direito, e uma presença profunda e duradoura na cultura ibero-americana.

A recepção do pensamento de Bobbio acontece em ambientes de diferentes matrizes ideológicas. Não é por acaso que entre os responsáveis pela introdução de Bobbio no Brasil encontramos liberais como Miguel Reale e Celso Lafer. Mas é igualmente significativo que tradutores das obras de Bobbio sejam também intelectuais marxistas como Carlos Nelson Coutinho e Marco Aurélio Nogueira, já tradutores e introdutores do pensamento de Gramsci no Brasil. O que indica que Bobbio continua a ser um interlocutor privilegiado do marxismo latino-americano, assim como foi do marxismo europeu. Isto reflete um aspeto crucial do seu pensamento: “estar no meio” entre duas tradições de pensamento antagônicas, liberalismo e socialismo.

Por esses motivos, consideramos que o pensamento de Bobbio continua a ter atualidade e que uma reflexão sobre ele, que não pode deixar de ser também crítica, seja relevante e estimulante como chave de leitura e interpretação dos acontecimentos contemporâneos.